[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/cf789544dedd4991ae31755d037534ac", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional", "uid": "cf789544dedd4991ae31755d037534ac"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/e1833264cc4a44dfa69aa5946d11545e", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional/acesso", "uid": "e1833264cc4a44dfa69aa5946d11545e"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/31c956453f354e569e4a51b7095e70c2", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional/historia", "uid": "31c956453f354e569e4a51b7095e70c2"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/2ccab6a561e048ec86d6bb45266e8ce1", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "2ccab6a561e048ec86d6bb45266e8ce1"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/d5e904ec60ee48c894901bb05f0ff589", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "d5e904ec60ee48c894901bb05f0ff589"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/b8dd572d354647d5bfcd02fbcba5600c", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "b8dd572d354647d5bfcd02fbcba5600c"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/ccccb6a248a34fb39da2085fbc162666", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional/noticias", "uid": "ccccb6a248a34fb39da2085fbc162666"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/429d544ffb8443409ab0430f1a55df88", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional/clipping", "uid": "429d544ffb8443409ab0430f1a55df88"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/55744e6b34364aa59a36abcf8335bb96", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional/eventos", "uid": "55744e6b34364aa59a36abcf8335bb96"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/44371c7c6445422fa3db9082c624e885", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional/fotos", "uid": "44371c7c6445422fa3db9082c624e885"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/fcf4edfb3cb4406cb714ebfcd0340eca", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional/videos", "uid": "fcf4edfb3cb4406cb714ebfcd0340eca"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/5a8bdb2cb91447129edecaefbb4008dc", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/institucional/audios", "uid": "5a8bdb2cb91447129edecaefbb4008dc"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/426f4f6ed7af41c59905ed7bda3f8fc7", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo", "uid": "426f4f6ed7af41c59905ed7bda3f8fc7"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/15c3d0e4af4d451a9987365dde50c860", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "15c3d0e4af4d451a9987365dde50c860"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/ed125f1e22f34a0d930987744c655d28", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "ed125f1e22f34a0d930987744c655d28"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/395115db29ad44ec86946d586e17968a", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "395115db29ad44ec86946d586e17968a"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/ba96e27e45d8463bb2688d0025e83733", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "ba96e27e45d8463bb2688d0025e83733"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/cfead016e1174194ba5db7eed2f11579", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "cfead016e1174194ba5db7eed2f11579"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/5150dd466b5a4da7a6ec381cb1bdaac1", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "5150dd466b5a4da7a6ec381cb1bdaac1"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/9356627a5dde48d5977c999dd2ee772c", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "9356627a5dde48d5977c999dd2ee772c"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/2b72495895584e2296c5d4c5193117eb", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "2b72495895584e2296c5d4c5193117eb"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/75ac0f377224467d8118cd9d94a8540f", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/leis", "uid": "75ac0f377224467d8118cd9d94a8540f"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/85ec124788e642c49e78aa95be61f810", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "85ec124788e642c49e78aa95be61f810"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/16f98132502f4697af7c9d418b4ef2e6", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "16f98132502f4697af7c9d418b4ef2e6"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/a7512e1fc71542a3b957fd69cf94e632", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/transparencia", "uid": "a7512e1fc71542a3b957fd69cf94e632"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/f4220b9a153c4dc29c99c20312d1965c", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "f4220b9a153c4dc29c99c20312d1965c"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/28d4a456401d4271a60c7cf7c245a8c1", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "28d4a456401d4271a60c7cf7c245a8c1"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/8491aaf5de72450291b3716c250afbc0", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "8491aaf5de72450291b3716c250afbc0"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/d478438b98044cb5805fff4fdad85bc8", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "d478438b98044cb5805fff4fdad85bc8"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/e50633e649df430faa02cd44a1e55bdb", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "e50633e649df430faa02cd44a1e55bdb"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/7037ee9a2f6645aea9fd27b23f26ee3b", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "7037ee9a2f6645aea9fd27b23f26ee3b"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/00bf79b2b31845249c3c35a29154733b", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "00bf79b2b31845249c3c35a29154733b"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/ec9700e2ad424ffeb84e6a9cd5348440", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/links-uteis", "uid": "ec9700e2ad424ffeb84e6a9cd5348440"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/033e7458d88642afac2c2a4f91eed87d", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/imagens", "uid": "033e7458d88642afac2c2a4f91eed87d"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/322a5e7ae5d243d2a855ca432f6eed3a", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/boletins", "uid": "322a5e7ae5d243d2a855ca432f6eed3a"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/5f9e188441174715b8943dbc98cdd87f", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/enquetes", "uid": "5f9e188441174715b8943dbc98cdd87f"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/de3b6a350ee6464bb03a13ab069080bd", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "de3b6a350ee6464bb03a13ab069080bd"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/0abb673d122d4b67a690bc6fab1f4bfa", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "0abb673d122d4b67a690bc6fab1f4bfa"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/apidata/content/Folder/916e560c108a45ab896f3e4459792f4b", "identifier": "https://www.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "916e560c108a45ab896f3e4459792f4b"}]